Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão de julgamento desta terça-feira (04/08), determinou a obrigação da Telemar em instalar pontos de atendimento ao público, para atender clientes interessados em rescindir o contrato de prestação de serviços.

Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Retrospectiva ambiental

Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Agravo. Embargos à execução. Recebimento no efeito devolutivo.

Descabimento. Embargos a serem recebidos com efeito suspensivo.

Ação de cobrança de aluguéis. Preliminar de nulidade do processo, suscitada pelo relator. Acolhimento. Fiadores ocupantes do pólo passivo da ação.

Ausência de citação. Nulidade absoluta. Precedente do STJ.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso